Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 21 de junho de 2026

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Maria Boutique!

Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Maria Boutique. A Maria Boutique opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar a você uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”).

A Maria Boutique utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar os Serviços.

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, não utilize nossos Serviços.


SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao utilizar nossos Serviços, você declara ser maior de 18 anos ou possuir autorização legal de seu responsável.

Você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de compra e criação de conta.

Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso da sua conta.


SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS

Empregamos todos os esforços para exibir com precisão as características, cores e imagens dos produtos.

No entanto, não garantimos que a exibição em seu dispositivo corresponda exatamente ao produto recebido.

Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.


SEÇÃO 3 - PEDIDOS

Ao realizar um pedido, você faz uma oferta de compra sujeita à nossa aprovação.

Reservamo-nos o direito de recusar, cancelar ou limitar pedidos por qualquer motivo.

Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado e preparado para envio.

Trocas, devoluções e reembolsos seguem nossa Política de Reembolso disponível em nosso site.


SEÇÃO 4 - PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços exibidos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Todos os pagamentos devem ser realizados por métodos disponibilizados em nossa loja.

Ao concluir uma compra, você declara que possui autorização para utilizar a forma de pagamento escolhida.


SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA

Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras.

A Maria Boutique não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • Greves;

  • Problemas logísticos;

  • Eventos climáticos;

  • Fiscalizações;

  • Circunstâncias fora de nosso controle.


SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente na loja, incluindo:

  • Nome da marca;

  • Logotipos;

  • Imagens;

  • Textos;

  • Vídeos;

  • Layouts;

  • Elementos gráficos;

é propriedade da Maria Boutique ou de seus licenciadores e protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução sem autorização prévia.


SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Poderemos disponibilizar ferramentas fornecidas por terceiros.

Essas ferramentas são oferecidas "como estão", sem garantias ou responsabilidades por parte da Maria Boutique.


SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Nosso site pode conter links para páginas externas.

Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.


SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

Nossa loja é hospedada pela Shopify.

Embora a Shopify forneça a infraestrutura tecnológica da plataforma, todas as vendas são realizadas diretamente entre você e a Maria Boutique.

A Shopify não é responsável pelos produtos comercializados pela Maria Boutique.


SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar nossos Serviços, você concorda com a coleta e utilização de informações conforme estabelecido nessa política.


SEÇÃO 11 - FEEDBACK

Ao enviar comentários, avaliações, sugestões ou conteúdos para a Maria Boutique, você concede autorização para utilização desse material em nossos canais de comunicação e marketing.


SEÇÃO 12 - ERROS E IMPRECISÕES

Podemos corrigir erros relacionados a:

  • Preços;

  • Descrições;

  • Disponibilidade;

  • Promoções;

  • Informações de produtos.

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos decorrentes de erros evidentes.


SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar nossos Serviços para:

  • Atividades ilegais;

  • Fraudes;

  • Violação de direitos autorais;

  • Disseminação de malware;

  • Coleta indevida de dados;

  • Tentativas de invasão ou comprometimento da plataforma.

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso.


SEÇÃO 14 - AGENTES AUTOMATIZADOS

Não é permitido o uso de robôs, scripts, crawlers ou ferramentas automatizadas que prejudiquem o funcionamento da loja ou coletem informações sem autorização.


SEÇÃO 15 - RESCISÃO

Podemos suspender ou encerrar o acesso aos Serviços a qualquer momento em caso de violação destes Termos.


SEÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços são fornecidos "como disponíveis".

Não garantimos que o acesso será contínuo, livre de falhas ou interrupções.


SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Maria Boutique não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços.


SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar a Maria Boutique por perdas, danos ou despesas decorrentes da violação destes Termos.


SEÇÃO 19 - SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.


SEÇÃO 20 - ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Maria Boutique.


SEÇÃO 21 - CESSÃO

A Maria Boutique poderá transferir seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem aviso prévio.


SEÇÃO 22 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias.


SEÇÃO 23 - TÍTULOS

Os títulos das seções são utilizados apenas para facilitar a leitura.


SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site.


SEÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Maria Boutique
CNPJ: 41.778.251/0001-45

WhatsApp: (11) 9 5200-2198

E-mail: contato@bymariaboutique.shop

Endereço:
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Horário de Atendimento:
Segunda a Sábado, das 9h às 18h.